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funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento à especulação

    O crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoFraude à execução

    O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoMinistério público

    Com a redemocratização e necessidade de melhor percepção e organização das funções essenciais à Justiça, o Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoAdvocacia pública

    A Advocacia Pública é uma das instituições previstas pelo texto constitucional como sendo essencial à realização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoDefensoria pública

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    a infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoTempo à disposição

    instituída pela Lei nº 13.467/2015, trouxe esclarecimentos pertinentes quanto ao que pode ou não ser considerado tempo à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    É, em sua essência, expressão da justiça contratual, da função social do consumo e da dignidade da pessoa humana enquanto...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos