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funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoParidade de armas

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoConstitucional

    à vida em sociedade....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoDano estético

    Sendo o primeiro correspondente à alteração física que causa repulsa à visão, enquanto que o segundo seria o dano à esfera...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoFundamento Constitucional

    O Direito do Consumidor encontra seu alicerce na própria Constituição Federal de 1988, que conferiu à proteção do...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoPublicidade

    democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Nesta esteira, o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por valores essenciais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoContratos de Consumo

    A boa-fé, entendida como padrão ético de conduta, impõe ao fornecedor o dever de agir com lealdade e respeito à confiança...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    a infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal