Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoParidade de armasTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoConstitucionalà vida em sociedade....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoDano estéticoSendo o primeiro correspondente à alteração física que causa repulsa à visão, enquanto que o segundo seria o dano à esfera...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoFundamento ConstitucionalO Direito do Consumidor encontra seu alicerce na própria Constituição Federal de 1988, que conferiu à proteção do...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoPublicidadedemocratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Nesta esteira, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConstituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por valores essenciais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoContratos de ConsumoA boa-fé, entendida como padrão ético de conduta, impõe ao fornecedor o dever de agir com lealdade e respeito à confiança...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunala infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal1...171819...114