Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoTarifasestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadedotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoPenalidadesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoPagamento com sub-rogaçãoO texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoBeneficiáriosEstes beneficiários possuem condições especiais de contribuição, atreladas à produção.- Segurado facultativo: qualquer pessoa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasAdministração Pública se encontra formada por uma complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoFériasindispensabilidade do servidor público para tanto, a Constituição Federal impõe a obrigatoriedade de um regime jurídico específico à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFérias1...110111112113114
