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funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoAutotutela

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Constituição Federal), a Administração Pública conta com um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também é assegurado o direito à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoAto ilícito

    capazes de gerar repercussão jurídica.Os fatos jurídicos desmembram-se em: (i) fatos naturais – acontecimentos inerentes à...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    como o de transporte, ou de trabalho, só para lembrar os exemplos mais conhecidos – implica a existência de riscos inertes à...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoNacionalidade originária

    como todas aquelas que estejam relacionadas às atividades da União, Estados, Municípios ou de suas autarquias.Em relação à...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoSimulação

    na substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação relativa subjetiva - vício em relação à...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento