Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções do ministério público” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadaA realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoBem de família convencionalque o constituem em outros, depois de ouvidos o instituidor e o Ministério Público.A administração do bem de família convencional...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoJudiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Nacionalidade, cidadania, direitos individuais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoReceitasDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoAdministração pública em sentido estritointeresse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais como...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosNo caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoInquérito policialem razões de interesse público, com objetivo de conferir impessoalidade na prática do ato....Processo PenalInquérito policialConceitoAção penal privadaA queixa, ainda, poderá ser aditada pelo Ministério Público, no prazo de 03 dias, na ocorrência dessa hipótese o órgão acusatório...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada1...697071...81
