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funções do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoViolação do segredo profissional

    segredo em decorrência de função, ministério, ofício ou profissão, incluídos os auxiliares e ajudantes.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    e cargo público exercido.Os subsídios do Governador e Vice-Governador devem ser fixados pela Constituição Estadual do respectivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    consumidor, como os Procons, e também ao Ministério Público, especialmente nos casos em que estas resultem na instauração...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoDireito adquirido

    (ROMAR, 2021).No mais, o Ministério do Trabalho pode ser acionado para que apure o ocorrido e, se for o caso, aplicar as...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    público.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    que é por intermédio do Poder Constituinte que provém a Constituição, assim como dela decorrem a organização do Estado e...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário