Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções do ministério público” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeOu seja, surge a figura do Estado de Direito, na qual o Poder Público passa a ter sua atuação restrita aos limites do que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoCrimes de responsabilidadese fica impossibilitado de assumir outro cargo público pelo período de oito anos (art. 52, parágrafo único, CF).Por fim,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoIn naturatrabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoEm dinheiroO Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoPossíveis medidas coercitivasseja instaurado o estado de sítio, aquele deverá permanecer em funcionamento até o término das medidas coercitivas.A Mesa do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivasA primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoRegime jurídico dos militarestemporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares1...464748...83
