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funções do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    como uma idade mínima.O custeio do RPPS se dá mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores públicos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    aposento ocupado de habitação coletiva; compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade"...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoHipóteses

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoDireito à segurança

    Ministério Público, associações civis e demais legitimados.Em suma, o direito à segurança, no âmbito das relações de consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoHipóteses

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    cargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no exercício do múnus público que lhe foi confiado, o chefe do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    embora exija interpretação extensiva para se reconhecer como termo inicial a data de apresentação da reclamação ao Ministério...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoPeríodo

    concessão de férias coletivas, as mesmas devem ser comunicadas, com pelo menos 15 dias de antecedência, aos empregadores, Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período