“funções do ministério público” em Conceitos
- ConceitoDuração do trabalho
Assim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoServiço efetivo
Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoTeletrabalho
trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto, o Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoPartes
Dentro das diversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
Quem exerce essas funções é a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST).Essa função regulatória e fiscalizatória...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoTempo à disposição
no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as quais foi contratado ou está, no mínimo, sujeito às ordens...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoEstados
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoIntervenção
A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção