“função da publicidade” em Conceitos
- ConceitoSuperior ou inferior
Conforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoOrigem Histórica
regulamentou diversos aspectos, como:- Contratos de adesão (art. 54), garantindo maior equilíbrio nas relações contratuais;- Publicidade...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoCláusulas
de Administração Pública, Di Pietro (2022) a define como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoDever de auxílio
à análise do Poder Judiciário, com vistas ao alcance de uma pretensão jurisdicional individual, porém, também de uma função...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoExceções ao contraditório prévio
Ampliando consideravelmente o seu objetivo inicial, o princípio do contraditório também assume uma nova função e deixa de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
- ConceitoInércia
concreta na qual duas partes se colocam de formas antagônicas diante de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoAspectos introdutórios
portanto, a necessidade de atribuição do poder de decidir a um outro ente, tendo-se, assim, o embrião do que viria a ser a função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoPrincípios das relações internacionais
se autogovernar, observados os limites postos pelos demais princípios orientadores da função estatal (p. ex.: o da prevalência...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais