“função da publicidade” em Conceitos

ConceitoComissão parlamentar de inquérito
constitucional de competências entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
ConceitoComissões permanentes e termporárias
divisão de competências entre cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissões permanentes e termporárias
ConceitoIgualdade processual
O Código de Processo Civil vigente executa uma árdua e necessária função: prover a modernização do processo e aproximação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
processual e o contraditório substancial acabam sendo as duas faces de uma mesma moeda, está intimamente relacionada com a função...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
ConceitoForças armadas
habeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Sua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
Ao Prefeito compete a função de administrar o município, bem como de representá-lo perante os demais entes da federação,...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio