Busca AIConceitosTodas as Áreas“função da publicidade” em ConceitosConceitoTermos de ajustamento de conduta TACEle exige, contudo, compromisso técnico na sua formulação, observância à legalidade estrita e respeito à função institucional...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoDever de transparência e boa-féSua observância assegura o equilíbrio contratual, promove a confiança no mercado e concretiza a função social do contrato...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeLogo, tem-se como função estatal diminuir os obstáculos a um acesso à saúde igualitário e universal (tal como preconiza a...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoEmpresas públicasfunção administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoDireito de arrependimento em compras onlineDeve respeitar limites pautados pela boa-fé e pela função social do contrato.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioeleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoTarifascompleto de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoNormas fundamentaisfunção jurisdicional, viu-se que uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais atendia às finalidades do processo...Processo CivilNormas fundamentais1...626364...73
