JurisHand AI Logo
|

função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoConcessão

    e completas é no sentido de ser a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    cabe à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto, devendo sempre fazê-lo de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    Ministério do Trabalho, apresentando, portanto, todos os dados funcionais mais relevantes, tais como data de admissão, função...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoSalário mínimo

    negociar sua forma de pagamento e alguns outros aspectos, o piso ajustado deve ser sempre observado.Ainda, e para que a função...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Deve respeitar limites pautados pela boa-fé e pela função social do contrato.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    e LV, CF).- Motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, CF).- Duplo grau de jurisdição (art. 5º, LIV e LV, CF).- Publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Casos de publicidade enganosa veiculada em larga escala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos