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função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoFundação

    Podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoAdicional de Férias

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoLicitação

    Conforme ensina Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    A doutrina recente define Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoConcessão

    e completas é no sentido de ser a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoMinistério público

    atuação estatal.Atualmente, o Ministério Público não guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    Ao longo da sua evolução constitucional, o Ministério Público teve seu papel e importância como função essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público