Busca AIConceitosTodas as Áreas“função da publicidade” em ConceitosConceitoHomicídio doloso qualificadoFederal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoAgências reguladoraCom base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoPermissãoConforme assente na doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoElementosO conceito de jurisdição encontra íntima ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoSustitutividadefunção jurisdicional, de acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais que a orientam....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentofunção normativa (função típica do Poder Legislativo).A lei complementar é uma espécie normativa voltada à disciplina de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoOrdem econômica e financeirae função social da propriedade.- livre concorrência.- defesa do consumidor.- defesa do meio ambiente.- redução das desigualdades...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoComum ou especialjurisdição, ou função jurisdicional, que nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especial1...515253...71
