“função da publicidade” em Conceitos
- ConceitoUnidirecional
unidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para trazer maior eficiência no exercício da...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoAderência
A jurisdição ou função jurisdicional corresponde ao dever de dizer o Direito mais adequado à solução de um conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoConsórcio público
Ainda sob a ótica da Administração Pública indireta e da facilitação da realização da função pública pela via descentralizada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoAgentes Políticos
Como ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
Pública atribui poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoInfrações militares
A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares
- ConceitoInfanticídio
Embora haja dissidência doutrinária, majoritariamente admite-se a coautoria, em função da comunicabilidade das elementares...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
- ConceitoDireitos
acessível, abarcando características, composição, riscos, preços e condições de pagamento.- Direito à proteção contra publicidade...
- Consumidor
- Direitos