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função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoFinalidade e objeto

    acusação ou embasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    com este objetivo, conta com um completo grupo de órgãos, serviços e agentes voltados à execução da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoServiço militar

    nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da sua função, bem como da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoVacância

    Administração Pública atribui poderes para realizar a função administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoServidores públicos

    comissão/de confiança (neste hipótese, a assunção da função pode ou não ser precedida de aprovação em certame público, sendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoTribunal de contas

    típica).Não obstante seja a produção normativa a função precípua dos órgãos legislativos, a estes também competem outras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoExclusividade

    Para tanto, cabe ao órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco.- Perda ou inutilização de membro, sentido ou função...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma