Busca AIConceitosTodas as Áreas“função da publicidade” em ConceitosConceitoFinalidade e objetoacusação ou embasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoTratar de interesses particularescom este objetivo, conta com um completo grupo de órgãos, serviços e agentes voltados à execução da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoServiço militarnas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da sua função, bem como da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoVacânciaAdministração Pública atribui poderes para realizar a função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoServidores públicoscomissão/de confiança (neste hipótese, a assunção da função pode ou não ser precedida de aprovação em certame público, sendo...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoTribunal de contastípica).Não obstante seja a produção normativa a função precípua dos órgãos legislativos, a estes também competem outras...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoExclusividadePara tanto, cabe ao órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoLesão corporal gravissímado delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco.- Perda ou inutilização de membro, sentido ou função...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissíma1...424344...73