“função da publicidade” em Conceitos
- ConceitoPartidos políticos
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoConcurso Público
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público exerce uma função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoAgentes Públicos
expressão, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha a atividade administrativa.Nos termos da Lei de Improbidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoReversão
da pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoViolação do segredo profissional
artigo 154 do Código Penal e consiste na ação de “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
- ConceitoPoderes
publicidade e com os deveres de isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, todas as práticas processuais devem ser devidamente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoSigiloso
Importante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
Constituição Federal - com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração