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função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoSubstituição

    poderes para exercício da função administrativa é denominada de agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público pronuncia, em caráter...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoSistema acusatório

    dirimir eventuais dúvidas (AVENA, 2021).Portanto, a função probatória é de ambas as partes, e não do magistrado.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoPosse e do Exercício

    é quem, em conjunto e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    /1990).A licença para desempenho de mandato classista é assegurar ao servidor a possibilidade de afastamento da sua função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoIndenizações

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoPedido de reconsideração

    pela Administração Pública, executa função administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    função legislativa, qual seja, a realização da função fiscalizatória do Poder Executivo, em atenção ao que prevê o sistema...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades