Busca AIConceitosTodas as Áreas“função da publicidade” em ConceitosConceitoParidade e princípio da cooperaçãoDe pronto, e em razão da adoção da Constituição Federal como base do Processo Civil, tem-se que o processo deixa de ser uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoCrimes de responsabilidadesObservada a divisão de competências colocada pela Constituição Federal, ao Poder Executivo cabe o exercício da função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidademelhor doutrina administrativa, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoIluminaçãoAnos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoAdvocacia geral da uniãoAntes disso, a função de representação judicial da União era desempenhada pelo Ministério Público, enquanto a de consultoria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriobem define a doutrina moderna, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeTambém encontramos princípios na legislação adjetiva, a qual cabe não só a função de ratificar as previsões constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidade1...252627...73