Busca AIConceitosTodas as Áreas“função da publicidade” em ConceitosConceitoDireitos da personalidadecláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal (princípio da dignidade da pessoa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPrincípios e diretrizesigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoEstado democrático de direitoda justiça social, da igualdade, da divisão de poderes, da legalidade e da segurança jurídica, além de garantir o sistema...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdecomo instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoControle ou tutelaAdministração Pública: (i) função política, envolvendo a elaboração de políticas públicas; e (ii) função administrativa,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoEntidades da Administração IndiretaConforme conceito doutrinário, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilescolhido diretamente pelo povo, cujo mandato tem prazo de duração predeterminado.O caráter político do Estado lhe dá a função...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasil1...181920...73