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função” em Conceitos

  • ConceitoEstabilidade

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais os quais compete a função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Podemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais executores da função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Considerada a distribuição feita pelo texto constitucional, incumbe ao Poder Judiciário o exercício da função jurisdicional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoCrimes de Consumo

    A função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoAssédio sexual

    prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoTribunal de contas

    típica).Não obstante seja a produção normativa a função precípua dos órgãos legislativos, a estes também competem outras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas