Busca AIConceitosTodas as Áreas“função” em ConceitosConceitoCampanhas de conscientização públicade educação para o consumo.A atuação institucional por meio de campanhas educativas revela, portanto, não apenas uma função...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaPara Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoCaracterizaçãoempregador reconheça espontaneamente a periculosidade, a realização da prova pericial é dispensável.O funcionário que exerce função...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoInérciaconcreta na qual duas partes se colocam de formas antagônicas diante de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoJulgamento da LicitaçãoPodemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoExceções ao contraditório prévioAmpliando consideravelmente o seu objetivo inicial, o princípio do contraditório também assume uma nova função e deixa de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeTambém encontramos princípios na legislação adjetiva, a qual cabe não só a função de ratificar as previsões constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoDever de auxílioà análise do Poder Judiciário, com vistas ao alcance de uma pretensão jurisdicional individual, porém, também de uma função...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílio1...4142434445
