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função” em Conceitos

  • ConceitoCláusulas

    de Administração Pública, Di Pietro (2022) a define como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoInércia

    concreta na qual duas partes se colocam de formas antagônicas diante de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Legislativo a responsabilidade precípua pela produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal (função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoAspectos introdutórios

    portanto, a necessidade de atribuição do poder de decidir a um outro ente, tendo-se, assim, o embrião do que viria a ser a função...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    ensina que as nações são livres para se autogovernar, observados os limites postos pelos demais princípios orientadores da função...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    tratamento de dados é, hoje, a espinha dorsal dos modelos de negócio das plataformas digitais, sendo impossível dissociar sua função...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    articulação entre as normas de consumo e as normas de proteção de dados, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da função...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A contratação digital deve ser interpretada e julgada sob a ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico