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função” em Conceitos

  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    alhures, a raiz dos mesmos passa a ser muito mais o texto constitucional do que a legislação adjetiva, cabendo a esta uma função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    atual Código de Processo Civil muda por completo a percepção do que deve ser o processo e qual deve ser a sua principal função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    muito mais colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta a função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoInternacional

    A função jurisdicional é aquela voltada à defesa da força e obediência do Direito dentro de uma situação conflituosa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    estadual, o Poder Legislativo é representado pela Assembleia Legislativa, a qual compete, precipuamente, o exercício da função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoBens da união

    Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Assim, a competência legislativa é sua função típica.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    de educação para o consumo.A atuação institucional por meio de campanhas educativas revela, portanto, não apenas uma função...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública