Busca AIConceitosTodas as Áreas“função” em ConceitosConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaPara Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoRegime jurídico dos militaresJá a função militar é o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar.O art. 31 da lei 6.880/1980 conceitua os deveres...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoExceções ao contraditório prévioAmpliando consideravelmente o seu objetivo inicial, o princípio do contraditório também assume uma nova função e deixa de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeTambém encontramos princípios na legislação adjetiva, a qual cabe não só a função de ratificar as previsões constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoDever de auxílioà análise do Poder Judiciário, com vistas ao alcance de uma pretensão jurisdicional individual, porém, também de uma função...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoCaracterizaçãoempregador reconheça espontaneamente a periculosidade, a realização da prova pericial é dispensável.O funcionário que exerce função...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoJulgamento da LicitaçãoPodemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...3940414243
