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função” em Conceitos

  • ConceitoCritérios

    de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    segurança, transparência e responsabilidade.O reconhecimento do Direito do Consumidor como princípio econômico atribui-lhe a função...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Antes disso, a função de representação judicial da União era desempenhada pelo Ministério Público, enquanto a de consultoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Sua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Ao Prefeito compete a função de administrar o município, bem como de representá-lo perante os demais entes da federação,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    constitucional de competências entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    divisão de competências entre cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Deputados e pelo Senado Federal (art. 44, CF).A principal atribuição do Congresso Nacional é, portanto, o exercício da função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república