Busca AIConceitosTodas as Áreas“função” em ConceitosConceitoAnotaçõesii) data da admissão; (iii) cargo; (iv) remuneração; e (v) eventuais condições especiais.Havendo qualquer alteração na função...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoPúblico do Trabalho e da Previdência Social, representado pelas Delegacias Regional do Trabalho, incumbe o exercício de uma função...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoCâmaras municipais e vereadoresSua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioAo Prefeito compete a função de administrar o município, bem como de representá-lo perante os demais entes da federação,...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAdvocacia geral da uniãoAntes disso, a função de representação judicial da União era desempenhada pelo Ministério Público, enquanto a de consultoria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoForças armadashabeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoCompetências das forças armadasque sua base de formação não é específica para esse tipo de atuação, em que pese ter sido bastante utilizada para essa função...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoHipóteses de inelegibilidadecandidato; a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidade1...363738...45
