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função” em Conceitos

  • ConceitoCausas de aumento de pena

    II - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV) passa a assumir uma função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    processual e o contraditório substancial acabam sendo as duas faces de uma mesma moeda, está intimamente relacionada com a função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoIgualdade processual

    O Código de Processo Civil vigente executa uma árdua e necessária função: prover a modernização do processo e aproximação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoForças armadas

    habeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    que sua base de formação não é específica para esse tipo de atuação, em que pese ter sido bastante utilizada para essa função...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    candidato; a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoContrato intermitente

    os intervalos de prestação de serviço, este deve igual àquele concedido a outros funcionários que desempenhem a mesma função...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente