“função” em Conceitos

ConceitoContrato de Concessão
Conforme define Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
ConceitoIntervenção
Podemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
ConceitoCaducidade
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
ConceitoEncampação
Para Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
das necessidades coletivas.Sendo mais detalhistas, seria o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
ConceitoDecreto do Poder Concedente
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
ConceitoDireitos e Obrigações
Para Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
Para Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos