“função” em Conceitos
- ConceitoReversão
Como ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
Tem-se por periculosa toda função envolvendo a realização de uma atividade perigosa ou desenvolvida em condições perigosas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoIluminação
Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
Quem exerce essas funções é a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST).Essa função regulatória e fiscalizatória...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoFunções do ministério público
Ao longo da sua evolução constitucional, o Ministério Público teve seu papel e importância como função essencial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoIngresso na carreira
desembargadores condições suficientes para exercer seu mister com a devida imparcialidade, autonomia e independência esperadas da função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoComposição
STF é tanto um tribunal de justiça da mais alta estirpe, como uma corte constitucional, sendo que, no exercício da sua função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
Assim, e na vigente ordem constitucional, assume a função de tornar real a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios