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função” em Conceitos

  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Assim, mais do que resolver impasses e interesses individuais em um determinado caso concreto (função menor), a essência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Federal.A principal atribuição do Poder Legislativo é, considerada a divisão constitucional de atividades, o exercício da função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    solução de um conflito individual e alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, porém, também se volta a uma função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    daquela verificada em outras nações federativas, eis que, ainda que haja uma descentralização política, a União desempenha função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoDefinição de obrigação

    tais princípios, podem ser destacados os da eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    doutrina, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoEficiência

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoSegurança jurídica

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica