“função” em Conceitos
- ConceitoPoder judiciário
jurisdicional (função típica), ou seja, de analisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto e controvertido, a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- ConceitoPoderes
antagônicos sobre um mesmo bem jurídico.Contudo, mais do que resolver impasses e interesses individuais, a essência da função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoAdvocacia
Sendo gênero do qual a Advocacia Pública é espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoEspécies
/grupos diversos, mantendo-se entre estes certos mecanismos de controle e interação.Entre os poderes estatais temos a função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoMoralidade administrativa
constitucional atual, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoGratificações e Adicionais
Lei nº 8.429/1992, art. 2º).A fim de proteger tanto a pessoa do servidor assim como exercício imparcial e contínuo da função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
complexa, porém, bem compartimentada e devidamente pormenorizada e hierarquizada, sempre com vistas à melhor realização da função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoTerritorial ou do juízo
Seguindo a divisão constitucional de divisão do poder estatal, à função cabe o dever de garantir a supremacia do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo