“função” em Conceitos
- ConceitoPoder judiciário
jurisdicional (função típica), ou seja, de analisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto e controvertido, a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- ConceitoPerda de mandato
tais prerrogativas e vedações não são vantagens pessoais do parlamentar, mas sim garantias relacionadas ao exercício da função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoTerritorial ou do juízo
Seguindo a divisão constitucional de divisão do poder estatal, à função cabe o dever de garantir a supremacia do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoEspécies
/grupos diversos, mantendo-se entre estes certos mecanismos de controle e interação.Entre os poderes estatais temos a função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoMandado de segurança
sujeito passivo do mandado de segurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento
- ConceitoGratificações e Adicionais
Lei nº 8.429/1992, art. 2º).A fim de proteger tanto a pessoa do servidor assim como exercício imparcial e contínuo da função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoMoralidade administrativa
constitucional atual, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa