“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

ConceitoConforto térmico
do Trabalho (arts. 154 a 201) Sobre o meio ambiente de Trabalho, se este não a alguns padrões e requisitos estruturais mínimos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
ConceitoInstalações elétricas
e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Tais requisitos, além de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
ConceitoConceituação e não caracterização
Trabalho cuida de diversas espécies de relação de Trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
ConceitoCondições de segurança
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
ConceitoFornecimento
A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e da Previdência.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
ConceitoCom justa causa
a legislação trabalhista reconhece a fragilizada posição do trabalhador no contrato de trabalho e, na tentativa de mitigar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
ConceitoSem justa causa
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
a pagamentos de prêmios, impostos e despesas de administração, conforme a legislação especial (art. 26 da Lei n. 8.212/1991...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos