Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoGratificações e AdicionaisAdministrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).A fim de proteger tanto A pessoa do servidor assim como exercício imparcial...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoCompetências das forças armadaslhes cabe a defesa da lei e da ordem.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeNos Estados Absolutistas, nos quais a figura do monarca se confundia com a do próprio Estado, a vontade daquele era a lei...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoRegime jurídico dos militaresnomeação, a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e nos regulamentos da Marinha, do Exército...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoPrincípios do ministério públicoorganizar internamente) e financeira (liberdade para elaborar suas propostas orçamentárias, respeitados os limites definidos na lei...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoa reparação da falha estatal.Neste ponto, impende esclarecer que, enquanto a Lei Maior tenha previsto a criação de uma Justiça...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoOrdem cronológica para o julgamentolei adjetiva atual diz respeito à instituição de uma ordem cronológica preferencial para o julgamento dos processos.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãodever de assegurar a todos o acesso a ensino público e de qualidade.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educação1...888990...138
