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frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    O delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    acima apontados, além daqueles previstos na própria lei obreira.Ponto essencial da relação de trabalho é o estabelecimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoExame médico

    das Leis do Trabalho, por sua vez, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do Trabalho (arts. 154 a 201),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoNormas

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoCipa

    Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais pormenorizada os conceitos de medicina e segurança...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoEdificações

    das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Pensando no viés profilático, a CLT, além de determinar as linhas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações