Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do resultadoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoModificação de competênciaDentro do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoCausas de aumento de penade sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas, ou beneficentes, de locais de trabalho coletivo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoConversão substancial do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoA institucionalização do Direito do Consumidor no Brasil, consolidada com a promulgação da Lei nº 8.078/1990, representou...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoTráfico de drogasA Lei n. 11.343/06, promulgada em substituição à Lei n. 6.368/76, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de Consumono Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumoconsumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal como o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) -,...ConsumidorRelação de Consumo1...525354...138