Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privado qualificado- se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos: em razão...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoTerritorial ou do juízoDireito na solução de conflitos, garantindo assim o império da lei (pilar do Estado de Direito).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoAção individual e coletivasituações em que a estrutura societária é utilizada para fraudar a lei ou frustrar a reparação de danos, o sistema prevê...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoalgumas incongruências e descompassos verificados a longo dos anos de aplicação do Código de Processo Civil de 1973, notadamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoRequerimentoo contexto do serviço público, ao agente público é garantido o direito de petição, nos termos da Lei nº 8.112/1990 (arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoFormas de ProvimentoConforme pontua, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesFrisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentes1...404142...138
