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frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    público é uma das suas maiores expressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoPublicidade

    do modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoGarantias e vedações

    cada Tribunal pode elaborar suas propostas orçamentárias, observados os limites estabelecidos pelos outros Poderes na lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    histórico, político e social.Dentro das espécies legislativas previstas no art. 59, da Lei Maior, as emendas constitucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    (CC, art. 261).A lei possibilita que o credor remita (perdoe) A dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Com a edição da Lei nº 13.105/2015, a principal fonte de inspiração do Código de Processo Civil passou a ser a Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    A essência da reforma trazida pela Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) está numa mudança da concepção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Uma das mais sensíveis mudanças trazidas pela Lei nº 13.105/2015, ou seja, do atual Código de Processo Civil, diz...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório