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frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoDireitos da personalidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Lei nº 10.259/2001, de 12 de julho de 2001.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    e diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoConstituição e processo

    e processo se estabelece um vínculo importantíssimo, eis que, enquanto a Lei Maior dá as balizas e princípios do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoAdministração pública

    o Poder Executivo é aquele ao qual compete a função de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    Sua disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta