Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoObjetivos da assistência socialcarentes;III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoPoder Concedenteimportantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii)...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoBenefícios da seguridade socialA Lei de Benefícios da Seguridade Social, estabelecida principalmente pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisuma instância excepcionalíssima própria (p. ex, como está o Tribunal Superior do Trabalho para a Justiça do Trabalho).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoIntervençãoimportantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii)...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoAcesso universal e igualitárioDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoConcessionáriaimportantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii)...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionária1...109110111...134
