Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoDireitos de liberdadeeconômico e social - como a livre iniciativa, a liberdade contratual, a liberdade de trabalho, mais afeitos aos temas dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoObjeto da cessãoOu seja, salvo nos casos em que exista acordo expresso vedando a cessão, ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoSalário-famíliaOriginado pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaMajoritariamente, se entende que a pluralidade não é necessária, fazendo a lei referência apenas a pluralidade de gêneros...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoExcludentes de ilicitudeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalda República pelo texto constitucional, a Lei Maior prevê a criação e funcionamento de dois órgãos consultivos que em muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoA Constituição Federal de 1988 reconhece a indispensabilidade da defesa e promoção do direito à ciência, tecnologia...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoprotegida a paridade de armas entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma imparcial, visando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...102103104...138