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frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    hipossuficiência em uma relação trabalhista.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoNormas fundamentais

    processual, podia se dizer que a base do processo civil mirava, precipuamente, a própria lei civil material, sendo o direito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoFérias

    da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é aquele “que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoVantagens

    constituir direito adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoControle ou tutela

    de forma subordinada à lei.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoEspecialidade

    estatais não podem abandonar, modificar ou alterar os objetivos que lhes foram atribuídos por lei, devendo sempre atuar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoDevido processo legal processual

    Assim, enquanto a Lei Maior traz o fundamento principiológico primordial, as previsões adjetivas reafirmam o colocado e preveem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual