“frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

ConceitoEm dinheiro
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
ConceitoRegistro
das Leis Trabalhistas pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme se vê pela inclusão dos arts. 75-A a 75-E,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
ConceitoFornecimento de infraestrutura
Trabalhistas, por força da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 (arts. 75-A a 75-E, da CLT) (CASSAR, 2018).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
ConceitoIn natura
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Pensando na previdência social – arts. 201 e 202, da CF, bem como Lei nº 8.212...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
ConceitoCondições de procedibilidade
ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Condições de procedibilidade
ConceitoOrigem Histórica
por danos causados ao consumidor independentemente de culpa;- Direito ao arrependimento, permitindo a devolução de produtos...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
Como é sabido, tanto a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à fruição de férias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho