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frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    O CNMP está previsto no art. 130-A, da Lei Maior e, tal como o CNJ, não exerce as funções precípuas do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com a efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com a efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoAgentes Políticos

    base a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    base a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoConcessão

    (Lei nº 8.987/1995).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoConcurso Público

    Para a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público