Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadede influir na forma de agir e de pensar da própria sociedade.Neste contexto, dois são os pilares do processo cooperativo:...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoParticipação de Empresas Em Consórciocomo para a sociedade civil.A figura do consórcio de empresas está prevista nos arts. 278 e 279, da Lei nº 6.404/1976 (Leis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosescolha e contratação com a Administração Pública por meio de procedimento licitatório.Neste cenário, a licitação é formada...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoHipóteses de Extinçãoé sempre da Administração Pública, porém, e por questões de eficiência, a sua execução pode ser concedida a um particular...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoIsenção de penatítulo, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoFurto de coisa comumneste caso, o patrimônio pertenceria exclusivamente à sociedade.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoSistema único de saúdeMunicipais as gestões regionais.- Participação da comunidade: a sociedade pode participar da gestão do SUS por meio dos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoSuperior tribunal de justiçatais temas, ao STJ compete a administração da Justiça Federal, função esta exercida por meio do Conselho da Justiça Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiça1...747576...120
