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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    dívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    igual valor e distintas para cada um dos credores; de forma diametralmente oposta, ainda no campo exemplificativo, na existência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoSalário mínimo

    camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo, por meio de políticas legislativas e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoTempo de pagamento

    (diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz) a satisfação do crédito - veja-se, por exemplo, os requisitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoMinistros de estado

    os demais órgãos e entidades da administração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoDocumental

    impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e,...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoIdentificação profissional

    sociedade justa e materialmente igualitária, calcada na valorização e promoção da dignidade da pessoa humana (arts. 1º,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional