Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoOra a sanção será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, e assim por diante”.Cumpre ainda,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoAjuda de CustoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoPossíveis medidas coercitivaspodem ser suspensos pelo período que durar a medida, fazendo surgir um Estado de exceção constitucional.Para evitar abusos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoAdicional de FériasAssim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoPrincípios e objetivose Descentralizado da Administração: Estabelece que a gestão da seguridade social deve ser feita de forma democrática e com...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoPossíveis medidas coercitivasSeus executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência desse estado de exceção.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPerda de mandatoe acompanhá-lo durante todo o mandato.Outra possível causa de perda do mandato é a condenação criminal de deputado ou senador...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoEdificaçõesde um labor é, por si, um fator de risco.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificações1...373839...122