Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçanos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever de cuidado objetivo por negligência, imperícia ou...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoModificação de competênciaPor definição, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoForo de eleiçãoPor tratar-se de poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoDireitos de nacionalidadeindivíduo e/ou do Estado que irá recepcioná-lo como nacional.Quando o indivíduo pode ser nacional de mais de um Estado temos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoCompetênciamatéria – Vara da Família e Sucessões para julgamento de ações de divórcio).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoJurisdiçãoe resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Muito embora hoje se reconheça se estimule a busca por outros meios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoDever de transparência e boa-féO dever de transparência e a boa-fé objetiva ocupam posição central na estrutura normativa do Código de Defesa do...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoPrivilegiadoras ou minorantesO agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantes1...192021...122
