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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoPolítica Tarifária

    ser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Quanto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPessoas jurídicas

    Pessoas jurídicas são entes formados por agrupamento de pessoas naturais para um determinado fim.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    e não o que apontam um ou outro documento (GODINHO, 2020).Qualquer tentativa de alterar a realidade dos fatos por meio de...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoContribuições sociais

    com a construção de uma sociedade mais justa, a seguridade social passa a ser instrumento à realização da igualdade material...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria: maior ofensividade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoCompetências

    um furto dentro de um estabelecimento submetido à administração militar.Com relação à Justiça Militar Estadual, a esta compete...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoPoder legislativo

    e podem estar interligadas aos demais poderes, estabelecendo-se um sistema de freios a contrapesos que impede abusos por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoAtividade política

    A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política