Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoPoder Concedenteé o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoRequisitosou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoCusteio da seguridade socialAs ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoOportunidadede determinar se a promoção da Ação Penal terá algum benefício para a sociedade.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoJulgamento da Licitaçãoos serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo a licitação um dos meios de contratação com a Administração...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoGrupos despersonalizadosSão exemplos de grupos despersonalizados:- Família.- Massa falida.- Heranças jacente e vacante.- Espólio.- Sociedades e associações...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoConcurso Públicoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoRegime jurídico do servidor públicoSobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...AdministrativoRegime jurídico do servidor público1...111112113...120
