Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoTempo à disposiçãode trabalho, sejam elas: (i) subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; ou (ii) relações...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoreceita ou faturamento, e lucro.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaOcorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentohumana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosdaqueles envolvidos no seu exercício (2022).Por qualquer dos pontos de vista, a essência da Administração Pública está na...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicasuperamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função, objetivando...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoSigilosoA negativa de acesso fere a prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoFurto qualificadoabuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza: o abuso de confiança ocorre nas situações em que há uma relação...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado1...106107108...122