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fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoRegime de precatórios

    adimplemento de todos os precatórios apresentados até 1º de julho daquele ano.Ainda, considerando a burocracia e demora no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoIncompatibilidades

    com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares, bem como suas consequências, estão previstas no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoFundamento Constitucional

    constitucional confere ainda maior estabilidade normativa e autoridade jurídica ao Direito do Consumidor, pois o coloca no...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    No contexto das relações de consumo, os Juizados Especiais Cíveis assumem papel de especial relevância na efetivação dos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial, especialmente no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) impôs significativas mudanças no campo das incapacidades.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    A partir do momento que deixamos de agir no momento devido, assumimos o risco pelo resultado que será produzido em razão...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra previsto no...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas